A cidade de Manaus é encoberta por fumaça resultante de queimadas — Foto: Raphael Alves/Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 17/09/2024 - 04:00

Orçamento sem previsão para extremos climáticos levanta preocupações

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Dar tratamento excepcional para as despesas públicas direcionadas para enfrentar eventos climáticos não preocupa tanto por causa de eventual aumento no rombo das contas do governo,porém é mais um alerta sobre a necessidade de uma reforma orçamentária mais estrutural,avaliam economistas.

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No domingo,o ministro Flávio Dino,do Supremo Tribunal Federal (STF),autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários,fora dos limites do crescimento dos gastos públicos,que só podem crescer 2,5% acima da inflação,para investir no combate aos incêndios florestais.

Foi a segunda vez,no ano,que o enfrentamento de um evento climático recebeu tratamento excepcional no Orçamento. Em maio,foram as enchentes no Rio Grande do Sul.

Felipe Salto,economista-chefe da Warren Investimentos,defendeu a decisão de Dino,pois,segundo ele,a Constituição de 1988 “já prevê,no seu artigo 167,que créditos extraordinários poderão ser realizados para casos de calamidade”,mas chamou a atenção para a falta de planejamento nos gastos. Esse tipo de despesas,diz deveria ser incorporado ao planejamento orçamentário e fiscal:

— O país perdeu a capacidade de planejar. Veja a irrelevância do PPA (Plano Plurianual),por exemplo,onde poderia se prever espaços orçamentários plurianuais para questões como esta,de desastres climáticos. Ou avançamos com uma reforma orçamentária ou ficaremos à mercê da conjuntura.

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Para Manoel Pires,coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre,a maior frequência desses eventos chama atenção para a dificuldade que os governos têm de priorizar políticas públicas preventivas,para evitar o desmatamento ilegal. A dinâmica obrigatória de gastos com Previdência,Saúde e Educação,cravada na Constituição,diz,iria contra as novas prioridades colocadas pelas mudanças climáticas:

— É um orçamento que está envelhecendo muito mal.

Mobilização e resgates no Rio Grande do Sul

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De cima a baixo,equipes de resgate vasculham prédios em Porto Alegre em busca de habitantes presos em apartamentos ou telhados. No centro da foto,homem se locomove na rua inundada com prancha de Stand Up. — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

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Vista aérea de ruas inundadas durante operações de resgate no bairro de São João,em Porto Alegre,Rio Grande do Sul. — Foto: Florian PLAUCHEUR / AFP

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Equipes de resgate navegam de barco em busca de pessoas no bairro Humaitá,Rio Grande do Sul,Brasil,em 7 de maio de 2024. — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

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Capturada de um vídeo divulgado pela Marinha do Brasil,em 5 de maio de 2024,mostra resgate de uma criança,por helicóptero,no bairro Mathias Velho,em Canoas,Rio Grande do Sul. De cima a baixo,equipes de resgate vasculham edifícios em Porto Alegre em busca de habitantes presos em apartamentos ou em telhados. — Foto: MARINHA DO BRASIL / AFP

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Pessoas participam de operações de resgate em Porto Alegre: chuvas diminuíram,mas inundações permanecem — Foto: Carlos Fabal/AFP

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Drama das chuvas: voluntários trabalham no resgate de moradores em Porto Alegre,no Rio Grande do Sul — Foto: Anselmo Cunha / AFP

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Pessoas participam de operações de resgate em Porto Alegre após tempestades torrenciais no sul do estado do Rio Grande do Sul. — Foto: Carlos FABAL / AFP

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Esta foto divulgada pela Prefeitura de Canoas,município do Rio Grande do Sul,mostra equipes de resgate e voluntários ajudando vítimas de enchentes. — Foto: Alisson Moura / Prefeitura de Canoas / AFP

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Voluntários formam corredor humano para receber barcos com pessoas resgatadas de áreas alagadas no bairro de São João,Rio Grande do Sul — Foto: Anselmo CUNHA / AFP

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Homem é resgatado pela Marinha após usar vela para iluminar trajeto e escapar de enchente à noite,no Rio Grande do Sul — Foto: Divulgação

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Uma mulher é transportada para um centro médico após ser resgatada no bairro Sarandi,Rio Grande do Sul. — Foto: Anselmo Cunha / AFP

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Pessoas são retiradas de uma área inundada em um veículo militar após enchentes causadas por fortes chuvas em Porto Alegre,Rio Grande do Sul. — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

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Equipes de resgate navegam de barco em busca de pessoas no bairro Humaitá,Rio Grande do Sul — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

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Um voluntário organiza roupas doadas para serem distribuídas entre os evacuados das enchentes,no bairro Humaitá,Rio Grande do Sul — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

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Ao analisar a decisão do ministro Dino,Pires afirma que seria importante uma separação de responsabilidades entre as esferas de governo:

— Teve muito estado que flexibilizou legislações de ocupação fundiária. Tem uma discussão de qual é a responsabilidade de cada um.

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Para a economista Vilma Pinto,diretora da IFI,o Orçamento deveria contemplar ações estruturais para lidar com as mudanças climáticas e os danos decorrentes delas. Ao mesmo tempo,a retirada de determinados itens de despesas das regras de controle das contas públicas,ainda que por motivos justificados,pode tirar credibilidade do novo arcabouço fiscal:

— As cláusulas de escape precisam ser bem desenhadas e definidas para acomodar choques sem precisar alterar a regra fiscal. Note que não se fala em não atender às demandas,mas que a regra deve ser pensada para essas situações.

Em São Paulo,no evento Valor 1000,do jornal Valor Econômico,o ministro da Fazenda,Fernando Haddad,afirmou que a retirada dos gastos com ações emergenciais da regra fiscal não representa uma violação do arcabouço.