2024-11-05
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Documento redigido em conjunto entre representantes de favelas foi apresentado em fórum no Morro do Adeus — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
GERADO EM: 04/11/2024 - 18:11
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Acesso à moradia,ao saneamento básico,educação,segurança,cultura e lazer,questões consideradas urgentes para moradores das favelas fazem parte do documento Communiqué elaborado pelo Favela 20 (F20) e apresentado nesta segunda-feira durante um fórum realizado na Praça do Teleférico,no alto do Morro do Adeus,na Zona Norte,na data em que se comemorou o Dia Nacional da Favela. O documento,elaborado por mais de 300 organizações e lideranças comunitárias de todo o Brasil,será encaminhado à cúpula do G20,que reúne as 19 maiores economias do mundo,além da União Europeia e,a partir desse ano,a União Africana. A cúpula social ocorrerá de 14 a 16 de novembro e a de líderes nos dias 18 e 19. Ambas no Rio.
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— O objetivo desse fórum é fazer com que nossas vozes sejam ouvidas. Por muito tempo nossas vozes foram silenciadas. A gente não participa do processo de construção quando qualquer governo,seja estadual,municipal ou federal,vem para a favela investir. Eles não querem saber o que a gente quer e precisa para esses espaços. Nunca nos foi perguntado,por exemplo,se a gente precisava de um teleférico aqui no Complexo — afirma Rene Silva,fundador do Voz das Comunidades e cofundador do F20,se referindo ao equipamento instalado no Alemão e que está desativado desde 2016.
Uma cópia do documento foi entregue a Henrique Silveira,representante do Comitê Rio G20,que compareceu ao evento. Também receberam a carta Jéssica Ohana,assessora especial do Governo do Estado,representando o governador Cláudio Castro,e o secretário nacional da Juventude,Ronald Luiz dos Santos,o Ronald Sorriso,entre outros convidados. O secretário nacional de Juventude e representante do G20 Social,disse que no âmbito de sua pasta as propostas vão produzir orientações ao governo:
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— No âmbito da juventude,a gente vai trazer todo esse produto para o Conselho Nacional de Juventude,chamando esses atores e atrizes que participaram desses debates fundamentais para conseguir produzir orientações ao governo,que é o que nós fazemos,com a Conferência Nacional de Juventude que orienta as ações do governo no âmbito da juventude. Acreditamos que vai ter um caldo muito grande de proposições a serem aproveitadas pelo governo federal,mas o mais importante também é fazer com que isso seja aproveitado pelos outros países e que tenha continuidade na presidência da África do Sul,que já é um pacto que está sendo tecido por nós.
Sobre a importância de dar protagonismo aos moradores das favelas na discussão de suas prioridades,disse que essa é a melhor forma de aprofundar as discussões e buscar soluções que atendam de fato às reivindicações.
— Ainda que,eu seja oriundo de uma periferia,sou de São Gonçalo,eu não vou ter a mesma visão de território que os moradores aqui das comunidades do Complexo do Alemão têm. Então,na medida em que a gente senta e escuta,consegue ver,além da superficialidade,os problemas que a comunidade tem. E vamos percebendo,não só os problemas,mas as potências,de que forma a fortalecê-las para que as comunidades tenham maiores qualidades de vida. Então,esse é o ponto mais assertivo,eu acredito,da nossa política de participação social,que o presidente Lula sempre defendeu,que tem sido conduzida pelo ministro Márcio Macedo (da secretaria-geral da Presidência da República) e que o G20 coroa,através do G20 social,esse mecanismo,esse método de participação.
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O evento foi aberto com um painel sobre "desafios locais,respostas locais",com a participação de liderança de diversas comunidades,onde foram discutidas formas de fazer ecoar as vozes das favelas dentro das propostas globais. Num mural,instalado no local,participantes do fórum puderam escrever o que querem para o futuro. Justiça social plena foi o pedido de André Guterres,do Fumacê,em Realengo,e organizador do Rolê Favela Geek.
— É básico para qualquer favelado o acesso à educação plena,à tecnologia e a não violência.
Gustavo Lucas Praxedes,de 19 anos,morador no Complexo da Penha,pediu o fim da desigualdade social:
— Na minha opinião,o que mais interfere na prosperidade do jovem periférico é a dificuldade de acesso à educação de qualidade,saúde e segurança pública — enumera o designer gráfico.
A educadora social Ilacy de Oliveira Luiz,de 56 anos,também do Complexo da Penha,inclui a saúde e a educação entre suas prioridades:
— Sem isso a gente não tem nada. Tem a fome,que precisa ser combatida todo dia,mas educação e saúde são fundamentais. São o pilar da vida do pobre — defende.
Renê Silva disse que o passo seguinte será garantir que as recomendações se transformem em realidade:
—Durante o período do G20 vamos fazer outros atos para conseguir entregar para mais autoridades essas recomendações. E a maneira que a gente vai fazer para acompanhar é batendo na porta dos governos federal,estadual e municipal para que essas políticas públicas possam realmente serem levadas em consideração. Vamos buscar também outros espaços como as Câmaras de vereadores e de deputados e o Senado para que a tenhamos mais vozes nossas sendo ouvidas e as recomendações atendidas.
F20 elabora um documento a ser entregue a autoridades participantes do G20 sobre política pública volta para as comunidades — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
As recomendações incluem criação de linhas de financiamento que beneficiem empreendedores e microempreendedores das favelas; programas que facilitem acesso à moradia; e políticas de segurança alimentar que promovam o combate à fome. "Hoje muitas crianças e jovens que moram nas favelas só conseguem ter um acesso à refeição dentro da escola pública",aponta Renê Silva.
Para mudar um cenário agravado com a pandemia,o F20 recomenda a criação de um fundo das favelas e periferias com prioridade de investimentos em projetos e iniciativas que visem a melhoria das condições de vida dos moradores,além das reformas das políticas de segurança pública,que promovam o bem estar e os direitos humanos,com foco em prevenção,além do direito à moradia.
O F20 propõe o desenvolvimento e implementação de políticas públicas de saúde mental acessíveis a todos,com foco nas necessidades das comunidades,descentralizando os serviços,investindo em profissionais e integração com as demais políticas de saúde pública.
Priorizar a construção de infraestrutura resiliente em favelas e periferias para mitigar impactos de eventos climáticos extremos,como inundações e deslizamentos de terra,e evitar o deslocamento das comunidades.
Investir na modernização e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgoto das favelas,substituindo tubulações antigas e implementando tecnologias avançadas; ampliar a cobertura dos serviços de água potável e saneamento básico para alcançar todas as comunidades faveladas e periféricas.
Estabelecer centros comunitários em cada favela,oferecendo acesso a computadores,internet e programas de formação para capacitar moradores; ampliar acesso à internet de alta velocidade em todas as favelas; estabelecer parcerias entre museus,teatros e outras instituições com escolas e organizações de favelas,promovendo visitas e programas educacionais que valorizem a cultura local.
