2024-11-13
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Fernando Haddad (Fazenda) à frente do presidente Lula — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
GERADO EM: 12/11/2024 - 19:20
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa para anunciar cortes de gastos nas despesas do governo,segundo seus auxiliares próximos do Palácio do Planalto.
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A equipe de Lula não trabalha sequer com uma previsão de data e está focada nas agendas e encontros bilaterais que o presidente terá durante sua participação na Cúpula do G20,no Rio de Janeiro,na próxima semana.
Embora ainda não existam detalhes sobre como e quando ocorrerá esse anúncio,interlocutores do presidente afirmam que a palavra "corte" deverá ser evitada,sendo substituída pelo termo "ajustes".
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Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.
O modelo apresentado a Lula propõe que os pisos deixem de ser vinculados à receita e passem a ser atualizados conforme os limites de gastos do arcabouço fiscal,segundo o qual as despesas não podem crescer mais de 2,5% acima da inflação. Isso permitiria que o governo controlasse o piso de gastos em Saúde e Educação com base nas restrições do arcabouço criado pela equipe econômica de Fernando Haddad.
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A ala política do Palácio do Planalto,no entanto,avalia que essa medida poderá gerar desgastes dentro do PT e em outros setores da base de esquerda de Lula,caso seja implementada. A presidente do partido,Gleisi Hoffmann,já se manifestou publicamente contra a ideia,afirmando que "não seria uma opção válida nem justa para financiar outras áreas do governo".
Antes da entrada em vigor do arcabouço fiscal — regra que atualmente ordena as contas públicas do país,aprovada pelo governo Lula em 2023 —,o teto de gastos,criado pelo ex-presidente Michel Temer,determinava que os pisos de Saúde e Educação fossem corrigidos anualmente apenas pela inflação. Com o fim do teto de gastos,voltaram a valer as previsões constitucionais para despesas nessas áreas.
A partir de agora,os gastos com Saúde devem representar ao menos 15% da receita corrente líquida do governo federal,enquanto os gastos com Educação precisam ser de 18% da receita líquida de impostos,conforme previsto na Constituição.
Há mais de uma semana,Lula vem discutindo esses cenários com os ministros da Educação,Camilo Santana,e da Saúde,Nísia Trindade. A desvinculação dos pisos de Saúde e Educação da receita vinha sendo defendida há algum tempo por integrantes do Ministério da Fazenda e,desde a semana passada,passou a ganhar adesão entre os auxiliares do presidente.
Também vem ganhando força no Planalto um "pente-fino" que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Como mostrou O GLOBO,o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família,incluindo,por exemplo,um cruzamento mensal de dados,o que atualmente não ocorre.
Segundo o projeto do governo,será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados),além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano,o programa custará R$ 118 bilhões.
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