A ministra do Meio Ambiente,Marina Silva,e o ministro da Casa Civil,Rui Costa (ao centro) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo/19/09/2024

Anunciada na campanha eleitoral,a Autoridade Climática ainda não passa de intenção,mesmo transcorrida mais da metade do governo Luiz Inácio Lula da Silva,revelou reportagem do GLOBO. Apenas em setembro do ano passado foi concluída a minuta da proposta de sua criação,sem que haja previsão de quando ocorrerá. Não é certo sequer se existirá até novembro,a tempo da Conferência Mundial do Clima da ONU em Belém,a COP30.

É indiscutível a necessidade dessa nova estrutura no governo federal. A transição para uma economia de baixo carbono e a frequência com que se sucedem eventos climáticos extremos requerem respostas rápidas e eficazes,tanto nas medidas preventivas quanto no socorro aos atingidos. A Autoridade Climática vai contra a lógica da burocracia,organizada em feudos estanques que não se comunicam. Seu objetivo é integrar diversas áreas do governo em busca da agilidade necessária para alcançar um objetivo comum.

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Por isso a melhor solução é vinculá-la à Presidência da República,de modo que seu titular tenha autoridade e poder para mobilizar os recursos necessários a desempenhar suas tarefas,sobretudo diante das emergências ambientais,que inexoravelmente se tornarão mais frequentes e intensas.

No governo,porém,a criação da Autoridade Climática ainda suscita divergências entre a Casa Civil,de Rui Costa,que coordena o projeto,e o Ministério do Meio Ambiente,de Marina Silva. Marina é contra ela ser subordinada à Casa Civil ou à Presidência. Costa se opõe a ela ficar no Meio Ambiente,como anunciado,para que não seja considerada segundo escalão do governo. Ora,trata-se de necessidade premente,que não pode ficar sujeita a disputas de poder entre ministros.

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Marina costuma citar como modelo a Agência Internacional de Energia Atômica,entidade vinculada à ONU que regula o uso da energia nuclear no planeta. A diferença é que a agência de cooperação científica é um organismo multilateral que trata com Estados,e não com ministérios de um mesmo governo. Obviamente,dentro de uma mesma administração deveria ser muito mais fácil trabalhar em conjunto. Costa cita como exemplo o cargo de “enviado especial para o clima”,criado nos Estados Unidos durante o governo Joe Biden e ocupado pelo democrata John Kerry. Embora,nas palavras de Costa,ele tivesse “caráter mais diplomático”,também atuava junto ao próprio governo. O debate sobre o modelo prossegue sem que se vislumbre uma conclusão. Em entrevista na segunda-feira,Marina afirmou que “estamos fazendo a finalização”. Mas não deu prazo.

Lula já deveria ter intervindo para mediar a disputa. Não é aceitável que a criação da Autoridade Climática,necessária para reunir esforços de diversos ministérios de forma coordenada e essencial para mitigar os efeitos do aquecimento global,ainda não tenha sido concretizada. Que não seja preciso ocorrer outra catástrofe para a promessa ser cumprida.