2025-06-23
IDOPRESS
Alunos da PUC fazem manifestação contra o fim do metrô de superfície — Foto: Reproduçao TV Globo
GERADO EM: 20/06/2025 - 17:40
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Num país marcado por desigualdades históricas e uma democracia sob tensão constante,a insegurança jurídica corrói a relação entre instituições e sociedade.
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Participei do Brazil Forum UK,a convite do ministro Luís Roberto Barroso,presidente do STF,num painel sobre resiliência urbana e infraestrutura sustentável,ao lado de lideranças de Google,Ministério das Cidades e governo gaúcho. Além da sustentabilidade,destaquei os entraves estruturais enfrentados por governos,empresas e sociedade civil na consolidação de políticas públicas contínuas e efetivas.
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Na sociedade civil,vivemos o esvaziamento do engajamento popular por uma agenda pública com base social. Muitas vezes,o advocacy é feito por grupos sem conexão real com as demandas populares. A falta de capilaridade enfraquece a pressão sobre o Legislativo e dificulta a sustentação de avanços. Soma-se a isso a necessidade de renovação nas práticas das organizações sociais,que perderam quadros para a estrutura estatal — o que,embora democratize a máquina pública,deixa vazios nas lutas populares,agora ocupadas por forças não institucionais que impõem suas próprias lógicas nos territórios urbanos.
Diante da instabilidade institucional,o STF tem assumido protagonismo na garantia de direitos e políticas públicas essenciais. Ao comentar isso com Barroso,destaquei que essa atuação constante aponta para uma crise mais profunda: a perda de confiança na continuidade,legitimidade e transparência do Estado.
Vivemos um paradoxo: o Brasil tem orçamento,leis,programas — mas falta clareza e participação. A população pouco interfere nas decisões sobre os recursos. O planejamento é técnico e distante,sem diálogo com os que mais dependem do Estado. Programas sociais surgem com estardalhaço e desaparecem ao sabor das conveniências eleitorais.
Essa descontinuidade,somada à falta de comunicação institucional,alimenta a desinformação,o populismo e a polarização,enfraquecendo ainda mais a democracia.
Precisamos de novos pactos sociais — não como slogans,mas como processos permanentes. É urgente criar espaços reais de escuta e decisão com movimentos sociais,periferias e favelas. Fóruns com poder sobre parte dos orçamentos públicos já foram testados com sucesso no Brasil e noutras democracias.
Hoje,leis e programas são pensados à margem das realidades vividas pela maioria. Sem escuta ativa e com burocracia excludente,resta ao povo apenas o voto — e até ele tem sido sequestrado por estruturas que mantêm o poder concentrado. É hora de construir uma agenda pública perene,imune às disputas partidárias e mudanças de governo.
A reconstrução democrática exige coragem para enfrentar o déficit de escuta,representação e continuidade. O Brasil precisa de um mutirão nacional contra as desigualdades,com pactos republicanos que fortaleçam as instituições não apenas pela lei,mas pelo reconhecimento do povo como fonte legítima de poder.
O STF não pode seguir sendo o último bastião da política pública. Todas as instituições precisam se comprometer com uma democracia mais participativa,contínua e centrada na justiça social. A sociedade precisa de segurança jurídica para continuar acreditando. E o STF pode ser ponte vital nessa reconstrução entre Estado e povo.
